Novo Cronograma e Novo Leiaute do eSocial com José Alberto Maia

Na cerimônia de simplificação do eSocial e da modernização das normas do trabalho, que aconteceu às 17h do dia 22 de outubro no Planalto, foi lançado o Programa Descomplica trabalhista, que busca eliminar a burocracia para gerar oportunidades. Essas são as primeiras entregas desse programa foram:

🔴 A revogação de 48 atos que já estavam obsoletos.

🔴 A apresentação de mudanças em algumas normas, como as que tratam sobre trabalhadores do campo, criando normas mais racionais, com menos custos para o setor produtivo

🔴 E o mais importante, mudanças no eSocial, acabando com muitas obrigações e prestações de informações duplicadas, ficando só as informações essenciais.

🔴 No final da cerimônia, Bruno Bianco e José Barroso Toste Neto assinaram a portaria que dispõe sobre o cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhista, contábeis e fiscais.

🔴 Uma portaria que aprova a versão S1.0 do leiaute do sistema simplificado do eSocial

🔴 Bruno Bianco também assinou a portaria que aprova a nova redação da norma regulamentadora número 31, que engloba SST na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e apicultura.

🔴 Por último, o ministro da Economia Paulo Guedes assinou a portaria que estabelece revogação de atos infralegais que perderam a aplicabilidade normativa.

Novas informações devem ser divulgadas no Diário Oficial da União dia 23 de outubro de 2020.

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