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  • Recolhimento do FGTS quando ocorrer rescisão, se a empresa optou pela suspensão

  • Fernanda Gabriela da Silva Gabriela da Silva

    Membro
    1 de abril de 2020 em 17:20

    Estou com dúvida na forma de fazer o recolhimento do FGTS caso ocorra uma rescisão, se a empresa optou pela suspensão ref. a MP927, Nesse caso teria que enviar a SEFIP novamente com todos os funcionário na modalidade 09, exceto o funcionário que irei recolher que seria na modalidade de recolhimento. É dessa forma? Ou seria pela GRRF?

  • LUCIANA F DUTRA

    Membro
    9 de abril de 2020 em 10:26

    Fernanda, saiu uma nota orientativa (acho que foi publicada ontem) da Caixa. Menciona o envio da GRRF e calculo pela conectividade, e nao pelo aplicativo. Tambem fala da nova tabela que devera ser baixada. Mas fiquei com duvida.

    Se devo reeviar a sefip por causa desta nova tabela. Se apenas o calculo da GRRF ja incluiria oa valores.

    Segue abaixo.

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    <div id=”page”><div id=”start”><div id=”content”><div><div id=”primary”><main id=”main” role=”main”><article id=”post-1523″><div><table width=”795″ cellspacing=”0″ cellpadding=”0″><tbody><tr><td><table width=”775″ cellspacing=”10″ cellpadding=”10″><tbody><tr><td><div id=”Mensagem”>

    Senhor Empregador

    A CAIXA informa a disponibilidade da tabela de Índices de recolhimento de FGTS em atraso, TF202004, com vigência para o período de 10/04/2020 a 09/05/2020.

    Esta tabela foi ajustada para atendimento ao disposto na MP n° 927, de 22 de março de 2020, e permite o cálculo do FGTS referente às competências março e abril de 2020 sem a incidência de juros e multas, mesmo que a geração ocorra após a data limite do dia 07 do mês subsequente.

    Ressaltamos que, na geração da Guia Rescisória por meio do Conectividade Social, serviços ao Empregador, (on-line), os cálculos do FGTS referente ao mês anterior à rescisão e o mês atual, quando compreenderem as competências de março, abril e maio de 2020, são geradas, sem a incidência de juros e multas.

    Está vetada a geração dos cálculos do FGTS referentes ao mês anterior à rescisão e o mês atual, quando estes compreenderem as competências de março, abril e maio de 2020, por meio do programa GRRF, devendo ser utilizada, obrigatoriamente, a Guia Rescisória por meio do Conectividade Social, serviços ao Empregador, (on-line) ou o programa SEFIP. As demais parcelas ou recolhimentos envolvendo outras competências devem ser tratados, normalmente, por meio do programa GRRF.

    Lembramos que os empregadores que quiserem suspender o recolhimento do FGTS das competências de março, abril e maio de 2020, sem a cobrança de multa e encargos, devem declarar as informações dos trabalhadores via SEFIP, utilizando obrigatoriamente a Modalidade 1, até o dia 07 de cada mês.

    O empregador que perder o prazo para declaração das competências terá o prazo limite de 20/06/2020 para encaminhar as informações. Após esse prazo, as competências serão consideradas em atraso e terão incidência de multa e encargos devidos na forma do art. 22 da Lei nº 8.036/90.

    Atenciosamente
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    </div></td></tr></tbody></table></td></tr></tbody></table></div></article></main></div></div></div></div></div>

  • Luciano Pimentel

    Administrador
    9 de abril de 2020 em 21:00

    Vai entregado o trabalhador na modalidade BRANCO e os demais na modalidade 9. A modalidade 1 deve ser usada apenas umas vez na competência

    <div>Todo arquivo gerado na modalidade 1, na mesma competência, é considerado uma confissão específica para o FGTS, uma vez que as informações prestadas nessa modalidade, para o FGTS terão o efeito cumulativo, ou seja,</div>

    serão somadas às anteriores.

    Fonte: FGTS MANUAL DE ORIENTAÇÕES RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

  • LUCIANA F DUTRA

    Membro
    9 de abril de 2020 em 21:45

    Obrigada, professor!

    Faremos entao, no caso de rescisão após informar a suspensao do FGTS em março.

    1- calcular a grrf pela conectividade, informando o valor a recolher de março, do mes corrente (abril) + multa 40% – tudo na mesma guia grrf

    2- enviar uma sefip com os demais na modalidade 9 e o funcionario desligado na modalidade branco – mas não vou emitir a guia FGTS pois a mesma sera gerada na conectividade junto com a grrf, conforme orientação da caixa.

    Seria esse o procedimento para desligados durante o periodo de suspensão do recolhimento do FGTS?

    Obrigada!

  • Fernanda Gabriela da Silva Gabriela da Silva

    Membro
    20 de abril de 2020 em 14:11

    Deu certo dessa forma.

    Obrigada!

Responder para: Fernanda Gabriela da Silva Gabriela da Silva
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