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  • Insalubridade

  • Francielle Poerch

    Membro
    28 de fevereiro de 2020 em 15:59

    Um servidor público, que trabalha como motorista na prefeitura, ficando a disposição dos servidores na cidade e realizando viagens para outras cidades eventualmente conduzindo pessoas para consultas, tratamentos, etc., se equipara ao motorista de ambulância?

    Esta atividade se enquadra como insalubre grau médio? Conforme:

    Portaria n° 3214/78 do Ministério do Trabalho, NR-15, anexo XIV: agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa.

    “Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em: – hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados).”

    Obrigada!

  • Lucas Santos Silva

    Membro
    25 de abril de 2020 em 14:10

    Olá, Francielle, tudo bem?

    Cumpri-nos esclarecer alguns itens mediante sua pergunta:

    1 – Insalubre é algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral.

    2 – A Insalubridade é definida pela legislação em função do grau do agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado na sua jornada de trabalho;

    3 – Considera-se atividades insalubres aquelas que expõe o empregado a agentes nocivos à saúde acima dos limite de tolerância fixadas em razão da natureza, intensidade e tempo de exposição aos seus efeitos (NR 15 aprovada pela Portaria 3.214/78, com alterações posteriores).

    Para caracterizar e classificar tal adicional faz-se necessária perícia médica por profissional devidamente registrado no atual Ministério da Economia (Secretaria do Trabalho).

    Não basta apenas que no laudo pericial aponte a atividade desenvolvida para caracterizá-la, mas é necessário ainda que essa atividades esteja apontada na relação oficial disponibilizada pela Secretaria do Trabalho definida na NR15.

    Espero que tenha ajudado. Abraços!

Responder para: Francielle Poerch
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